Processo minerário

810.101/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°27418/2024-180 dias

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°27418/2024-60 dias

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4. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°27418/2024

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5. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 187/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6240/2015 - Cessionário: Jose Luiz de Fraga- CNPJ 94.503.737/0001-70

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6. 27/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 94

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7. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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