Processo minerário

810.101/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2015 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/08/2015

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3. 27/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/07/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 23/07/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
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8. 04/03/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 19/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
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