Processo minerário

802.952/1977

5 publicações no Diário Oficial da União entre 30/11/2017 e 29/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 24/05/2023 Seção 1

   Requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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3. 23/07/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 387/2024, de 22 DE JULHO DE 2024 - — página do DOU de 23/07/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2025 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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