Processo minerário

810.103/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ASSIS LAERTE PEREIRA- Registro de Licença N° 74/2007 - Vencimento em 29/09/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°55391/2026

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2. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 74/2007 - Vencimento em 14/10/2026

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3. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 78

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4. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 78

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5. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 18/2019

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6. 24/03/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88

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