Processo minerário

810.296/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/02/2018 e 08/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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2. 29/03/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 343, DE 7 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 08/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 09/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/07/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°6331/2015 — página do DOU de 17/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 03/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 19/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 08/07/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/07/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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