Processo minerário

810.296/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1/2018 - Vencimento em 21/05/2029

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 19/06/2025

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3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1/2018 - Vencimento em 18/08/2024

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 221/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°56735/2022

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Lc Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 36.494.843/0001-39- Registro de Licença N° 1/2018- Vencimento da Licença: 14/12/2022

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5. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2018 - Vencimento em 14/12/2022

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6. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 467

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7. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 34

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8. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 78

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9. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 78

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10. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 19/2019

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11. 01/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

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