Processo minerário
811.002/2007
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 21/01/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012
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Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2015
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2016
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ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 30/10/2019
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/12/2019
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/02/2023
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ALVARÁ N°2603/2020 — página do DOU de 20/03/2023
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2024
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