Processo minerário

810.163/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49050/2026

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1548/2020 - Cessionário: Centralsul Comércio de Areia Ltda Me- CNPJ 25.526.246/0001-22

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3. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6676/2025

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4. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51441/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°51442/2024

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5. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42394/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°42395/2024

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6. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 05/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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