Processo minerário

810.063/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°42094/2024-60 dias

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 324/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42093/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°42094/2024

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 05/06/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1548/2020 - Cessionario:48052.810163/2023-19 e 48052.810164/2023-63-Graziela Holkem Lorensi- CPF ou CNPJ 821.645.410-49

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6. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 30/04/2020 Seção 1

   Despachos

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