Processo minerário

810.135/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 297/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°39763/2025

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2. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO-Registro de Extração N°64/2016 de 20/06/2016

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3. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação: (923)

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