Processo minerário
810.137/1994
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2013 e 05/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA- Registro de Licença N° 1853/2000 - Vencimento em 06/10/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°51703/2026
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- Seção 1
Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere pedido de redução de área (1208)
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- Seção 1
Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1853/2000 - Vencimento em 06/10/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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