Processo minerário

811.668/1996

14 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 07/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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7. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 25/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 30/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 08/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 26/02/2024 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 02/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 340/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 07/10/2025 Seção 1

    requerimento(s) de — página do DOU de 07/10/2025

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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