Processo minerário
810.140/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 29/01/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 09/12/2028
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°2278/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74
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