Processo minerário

811.137/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/02/2014 e 11/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/02/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2017 — Seção 1

   • Registro de Extração

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4. 01/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 31/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 16/05/2022 Seção 1

   Alvará n°2573/2017 — página do DOU de 16/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 05/09/2022 Seção 1

   Requerimento de Lavra - Cessionário: Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e — página do DOU de 05/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 16/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/06/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024

    • Concessão de Lavra

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11. 16/09/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.353, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 14/02/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 01/04/2025 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 295, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 01/04/2025

    • Concessão de Lavra

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14. 11/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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