Processo minerário

811.137/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2900)

     MNP-01 - OF. N°41087/2025/CORBS/ANM (18065446)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/02/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2900)

     MNP-01 - OF. N°33999/2024/SEFBM-S/ANM (14090302)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 31/07/2018 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 64

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 13/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)