Processo minerário

810.617/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 374/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 87/2019 - Vencimento em 11/12/2029

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 113/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2646)

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3. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 359/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°087/2019- Publicado no DOU de 29/08/2019

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4. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº39059/2024

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5. 01/04/2022 Seção 1

   Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

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