Processo minerário

810.154/1992

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2010 e 23/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 30/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 19/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra

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3. 02/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.545, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 02/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

   • Portaria de Lavra

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