Processo minerário

810.634/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 250/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5689/2025

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2. 31/07/2025 Seção 1

   ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025

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3. 02/07/2025 Seção 1

   Página 70 do DOU de 02/07/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°23807/2025/DIGTM/ANM

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5. 17/06/2025 Seção 1

   Página 124 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°22472/2025/DIGTM/ANM

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7. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 10949/2025/DIGTM/ANM

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8. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 12/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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