Processo minerário

810.160/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2021 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 281/2020 - Vencimento em 18/02/2023 — página do DOU de 25/05/2021

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2. 20/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 01/03/2023 Seção 1

   Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/09/2024 Seção 1

   decisão — página do DOU de 20/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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