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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.886/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2021 e 01/04/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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  2. Seção 1

    Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 3602/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°3602/2021 - Cessionario:48052.8104492023-02-Areal Minas Ltda- CPF ou CNPJ 07.196.376/0001-62

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  4. Seção 1

    Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°39066/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 248/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      3602/2021

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