Processo minerário

810.166/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 247/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.134/2025 - R$ 936,25

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3323/2021

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 226/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3323/2021

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