Processo minerário

810.143/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa

     Alvará N°4803/27/06/2018

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2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° /Notificação 25949/2024

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3. 17/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 124.439/SRM-ANM/ANM/2021

   • Alvará de Pesquisa
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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 226/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3321/2021

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