Processo minerário

810.143/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2021 e 23/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

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2. 17/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 124.439/SRM-ANM/ANM/2021 — página do DOU de 17/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 08/07/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 23/06/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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