Processo minerário

810.417/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 03/11/2017

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2. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)

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3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°315/2017

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4. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°247

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 206

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12. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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