Processo minerário
810.168/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2020 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
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- Seção 1
Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°6556/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°6557/2025
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- Seção 1
Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
LINO E LINO CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE EN-Registro de Licença N° 097/2020 - Vencimento em 31/01/2025
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- Seção 1
Despacho Relação nº 75/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
LINO E LINO CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS DE EN- DOU de 28/05/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53
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