Processo minerário

810.174/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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2. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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3. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:27/2007 - Vencimento em 31/05/2020

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5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Márcio da Silveira Barcelos Eireli- CNPJ 01.842.794/0001-01- Registro de Licença n°27/2007- Vencimento da Licença: 03/09/2019

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2013 Seção 1

   Página 120 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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