Processo minerário

810.239/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 326/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- Decisão nº 38 / 2024 - FONTE FONTES D'MIRANDA. Processo ANM 27201.810239/1991-47. Concessionária: Águas Minerais Fontes D'Miranda Ltda. CNPJ: 94.576.196/0001-00. Portaria de Lavra (ret.) nº 76 - DOU 28/03/2017 . Local da fonte: Rod. RS-122 Km 69 Parque Samuara 95112-310 Caxias do Sul RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,21 - Temperatura da Água na Fonte: 19,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 61,2 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 56,78 mg/L - Radioatividade na fonte a 20° C e 760 mmHg: 15,85 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,63 - Silício Total: 11,612* - Cálcio: 5,260 - Sódio: 4,114 - Potássio: 2,621 - Cloreto: 2,55 - Nitrato: 1,25 - Sulfato: 1,00 - Magnésio: 0,847 - Fosfato: 0,24 - Brometo: 0,09* - Fluoreto : 0,05 - Estrôncio: 0,023* - Bário: 0,019* . Boletim nº 184/LAMIN/2023 de 05/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7863/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32241/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 216

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/12/2017 Seção 1

    Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/03/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2017

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 10/11/2016 Seção 1

    Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 09/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 30/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)