Processo minerário

810.239/1991

22 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2011 e 27/01/2026.

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23/03/2011 Seção 1

Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011
- Concessão de Lavra
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04/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/09/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 21/09/2016
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2016 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/01/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/01/2017
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2017 Seção 1

DESPACHO Nº 1.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 08/12/2017
- Alvará de Pesquisa
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28/05/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 433, DE 27 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 28/05/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/07/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 130631/SERAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 18/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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25/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/10/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/03/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2024, de 15 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/03/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/10/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 14/10/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/01/2026 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 27/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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