Processo minerário

810.675/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 25/11/2016

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2. 25/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

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3. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.104/2016 R$ 284,89

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4. 19/01/2016 Seção 1

   Página 54 do DOU de 19/01/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 116

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6. 19/02/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/12/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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8. 23/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 87

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9. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

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11. 04/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58

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12. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 08/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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