Processo minerário
810.415/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2019 e 24/06/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 193/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°23972/2025
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- Seção 1
Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano (939)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 104 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 104 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 275
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