Processo minerário

810.649/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 318/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gabriela Ferri de Castro- CNPJ 28.733.009/0001-20- Registro de Licença N° 193/2010- Vencimento da Licença: 07/02/2027

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 290/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37716/2024

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3. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 193/2010 - Vencimento em 07/02/2027

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4. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 91

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7. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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