Processo minerário
810.192/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2018 e 27/11/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 378/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1832/2024
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- Seção 1
Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57
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