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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.196/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 14/02/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 216/2020 - Vencimento em 30/11/2028

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°4105/2024

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 156/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      SUELI NEGRINI-Registro de Licença N° 216/2020 - Vencimento em 30/10/2023

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 164

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