Processo minerário

810.684/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 360/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8721/2018 - Vencimento em 09/11/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48052.8101992022-11-Massa Mineração Eirelli

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 336/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8721 Publicado DOU de 09/11/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 35,68 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 31,96 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24306/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8721/2018 - Cessionario:48052.810187/2022-97-B. M. Bravo Comercial de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 28.004.065/0001-24

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 164

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)