DESPACHOS

DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 85/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.109/2016-CARLO TONINELLO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.548/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

811.561/2015-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA

811.575/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

811.585/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

810.574/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA

811.085/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

810.275/2018-NILSE LURDES SANDRI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.712/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2175/2018

810.320/2018-HENRIQUE AGUIAR BURGER-OF. N°787/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.058/2018-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°519/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.592/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.422/2015-CLAUDIO ROBERTO SANTOS DA ROCHA

811.175/2016-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.730/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-OF. N°743/2018

810.732/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-OF. N°743/2018

810.317/2016-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°789/2018

Não conhece requerimento protocolizado(270)

811.051/2011-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 23.467.362/0001-92- Alvará n°364/2012

811.085/2016-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA- Cessionário:Avantte engenharia e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 23.467.362/0001-92- Alvará n°13225/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.547/2015-LETÍCIA SALUA MARASCHIN MOTTOLA

810.234/2016-ANDERSON LUIZ PEREIRA

810.229/2017-LUCIANO ECHER EIRELI ME

810.757/2017-ALENCAR ANTONIO SILVESTRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.286/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°785/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.132/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°712/2018

807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°720/2018

810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°715/2018

810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°715/2018

810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°741/2018

810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°763/2018

810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°741/2018

810.300/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°722/2018

810.139/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°723/2018

810.141/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°723/2018

810.154/1992-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°772/2018

811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°727/2018

810.277/1998-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°724/2018

810.119/2008-OLAVIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°770/2018

810.339/2009-EUDES SIGNORI BASSO EIRELI-OF. N°710/2018

810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°778/2018

810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°778/2018

810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°778/2018

810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°778/2018

810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°711/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.690/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Alvará n° 5410/2012 - Cessionário: Construlix Construções e Saneamento Ltda- CNPJ 07.639.422/0001-50

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

004.632/1938-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

003.775/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

003.776/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

802.438/1968-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

809.150/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

809.542/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

003.533/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°725/2018

806.945/1971-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°726/2018

821.567/1972-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°726/2018

804.718/1974-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°726/2018

803.515/1977-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°726/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

810.547/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.060/2018-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL

ALVIMAR LUIZ LISOT

Superintendente