Processo minerário

810.205/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2294/2023

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4. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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