Processo minerário
810.646/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2019 e 02/09/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°35146/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°35147/2024
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- Seção 1
Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
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- Seção 1
Relação nº 260/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)
AI N°2296/2023
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- Seção 1
Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 85
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