Processo minerário
810.338/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2019 e 06/07/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 81/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64
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