Processo minerário
810.394/2020
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2022 e 04/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°59832/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 240/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Ofício nº 44089/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°36759/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 120/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°24090/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
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- Seção 1
Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°17515/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 100
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