Processo minerário

810.211/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 03/12/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51384/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 06/12/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EJ MULLER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 19/03/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)