Processo minerário

810.211/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2011 e 16/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2011 Seção 1

   Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/06/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 14/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8417/2012 — página do DOU de 24/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 16/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 16/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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