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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.224/2001

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2010 e 02/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°48404/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 7044/2001 Cessionário: Extração de Pedras Zamin Ltda- CNPJ 01.420.235/0001-03

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  3. Seção 1

    Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°477/2014

    • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

      Cessionário:-Extração de Pedras Zamin Ltda e Mineração Zamin Ltda

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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