Processo minerário
810.226/1981
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2013 e 25/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41831/2026 e 41837/2026
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- Seção 1
Relação nº 126/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
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