Processo minerário

810.137/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2012 e 24/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 19/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Alvará n°7545/2015 — página do DOU de 30/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 29/03/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 05/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 07/08/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/08/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 02/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/12/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 10.261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024

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    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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