Processo minerário

810.229/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 139/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 480/2024 - Vencimento 30/04/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18506/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°12825/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32986/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)