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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.882/2016

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2018 e 25/09/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  2. Seção 1

    Relação nº 97/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 6269 Publicado DOU de 24/08/2018- Onde se lê:''....numa área de 49,88ha...''; Leia-se: ''... numa área de 2,5 ha ...''

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  3. Seção 1

    Relação nº 94/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 6269/2018 - Vencimento em 24/08/2020

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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  5. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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