Processo minerário

810.231/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2021 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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4. 10/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 10/03/2026

   • Concessão de Lavra

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