Processo minerário

810.251/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 282/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 282/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

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3. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 399/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.124/2022 - R$ 4.011,24

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 398/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.123/2022 - R$ 536,28

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5. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 376/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 80283/DIRAR-6/ANM/2022

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7. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 252

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8. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

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9. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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