Processo minerário

811.270/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 247/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.130/2025 - R$ 2.166,46

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 282/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1575/2024

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 282/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1575/2024

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4. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 556/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.183/2022 - R$ 4.734,12

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5. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 528/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 109

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7. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 61

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9. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

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10. 10/02/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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