Processo minerário
810.249/1981
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2016 e 27/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 57/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito exigência (659)
OF. N°49115/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 06/10/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°49115/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 216, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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Relação nº 12/2017 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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