Processo minerário

811.122/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47962/2026/DIVDEF/ANM

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Caducidade de Portaria. (4.99)

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4642/2024

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°31249/2023

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5. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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6. 30/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

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9. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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10. 26/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 75

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15. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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