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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.617/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2022 e 16/07/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  2. Seção 1

    Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 7.525, de 30 de SETEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 5107640)

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