Processo minerário

811.543/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO FEIJO NETO ME.- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 194/2014- Vencimento da Licença: 09/05/2027

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24248/2025

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 194/2014 - Vencimento em 09/05/2027

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4401/2023

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5. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:194/2014 - Prorrogado por Até 01/01/2023 ano(s)

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6. 28/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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