Processo minerário

810.261/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 162/2016 - Vencimento em indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 155/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 25/05/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°162/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 17/03/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)