Processo minerário

810.270/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.018/2013, 810.439/2009 e 810.985/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 496

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 26/02/2013 Seção 1

    Página 120 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)