Processo minerário

810.596/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER- Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 27/02/2031

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2. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 16/07/2026

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7140/2024

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4. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1767/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1772/2024

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 31/01/2024

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6. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46

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